Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados que ainda não trabalham, visando apoio a comunidades carentes

Sócio com 0,12% do capital social da empresa não pode ser responsabilizado por toda a dívida

Como a dívida não foi quitada pelos sócios majoritários, os credores pediam o redirecionamento da execução a um minoritário, argumentando que ele deveria ser responsabilizado pelo valor total

Apresentador de TV e emissora são condenados por danos morais

Âncora insinuou que sequestrada pelo marido estaria mantendo relações com o cônjuge enquanto a polícia tentava soltá-la

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais

As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça

Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa

Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial

MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito

Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.

Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra. Síndico que oferece resistência à liberação do bem arrecadado.

Juízo responsável pela recuperação judicial decidirá sobre patrimônio da Viplan

Segundo o ministro, depois de iniciado o processo de recuperação judicial, o seguimento das execuções individuais pode frustrar a quitação de débtos da emprersa devedora

Depósito recursal efetuado antes da decretação da falência. Sentença trabalhista transitada em julgado.

Levantamento do depósito pelo reclamante. Inteligência do art. 899, parágrafo 1º, da CLT.

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas